O impacto dos impostos de veículos elétricos no Brasil

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Não é novidade que os carros elétricos estão dominando o mercado automotivo brasileiro desde o início do ano. Com preços competitivos, os carros chineses  têm liderado as vendas, principalmente após a reintrodução gradual dos impostos de veículos importados, em janeiro deste ano.

Vários modelos elétricos sofreram reduções significativas de preço, chegando a baixar até R$ 100 mil, como o BYD Dolphin. Com o elétrico da Renault, o Kwid E-Tech não foi diferente, chegando a custar na época de R$ 149.990 para R$ 99.990, sendo a primeira vez que um carro elétrico ficou com preço abaixo de R$ 100 mil no Brasil. 

Entretanto, no mês de julho, uma mudança significativa sobre os impostos de veículos ocorreu no cenário dos elétricos: eles foram incluídos na lista de veículos poluentes, resultando em uma nova taxa sobre esses modelos, conhecido como imposto do pecado. Essa medida impactou diretamente o custo desses veículos, que já eram conhecidos por seu preço elevado.

Aqui neste artigo, vamos explorar um pouco mais sobre o impacto que essa mudança traz em relação à compra de elétricos no Brasil. Continue lendo.

Mas o que é, de fato, o imposto do pecado para a eletrificação automotiva?

O Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como “imposto do pecado”, é um tributo criado pela Reforma Tributária brasileira em 2021. Ele incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, alinhando-se às diretrizes da Rota 2030.

O objetivo principal desses impostos de veículos é desestimular o consumo de produtos poluentes  por meio de uma tributação mais alta, além de gerar receita adicional para o governo. Agora você deve estar se perguntando: por que os veículos elétricos estarão sujeitos ao imposto do pecado?

A inclusão dos elétricos nesses impostos de veículos ocorre devido às preocupações ambientais relacionadas à produção e descarte das baterias, que podem causar danos ao meio ambiente se não forem gerenciadas adequadamente.

É importante ressaltar que a inclusão de veículos elétricos no imposto do pecado continua em tramitação no Congresso Nacional. A lei final ainda precisa ser aprovada e sancionada pelo presidente da república.

Diversas entidades do setor automotivo e ambiental, como a Associação Brasileira de Veículos Automotores (ABVE) e o Instituto Socioambiental (ISA), se manifestaram não sendo a favor dos impostos de veículos elétricos, argumentando que ela vai contra os objetivos de descarbonização e desenvolvimento sustentável do país.

Mudanças nos impostos de veículos elétricos

Inicialmente, muitos países implementaram incentivos generosos, como subsídios à compra e isenções fiscais, para estimular a adoção de carros elétricos. Essas políticas visavam não apenas reduzir a poluição, mas também impulsionar a inovação e criar novas oportunidades de emprego na indústria automotiva e de tecnologia.

A decisão recente de incluir carros elétricos na lista dos poluentes e aplicar impostos de veículos marca uma mudança significativa na abordagem governamental. Essa medida visa equilibrar a necessidade de incentivar tecnologias limpas com a arrecadação de receitas fiscais necessárias para sustentar infraestruturas públicas e serviços essenciais, como a manutenção de estradas, construção de pontes, hospitais, escolas e redes de transporte público.

Os impactos econômicos dos impostos de veículos elétricos são multifacetados. Por um lado, os consumidores enfrentam um aumento no custo inicial de aquisição, tornando os veículos elétricos potencialmente menos acessíveis, como a diferença nos preços mencionados anteriormente. Isso levanta preocupações sobre a acessibilidade e a equidade no acesso à tecnologia verde

Por outro lado, as receitas geradas pela taxação podem ser direcionadas para programas de incentivo à infraestrutura de recarga e desenvolvimento tecnológico.

Regulamentações da eletrificação automotiva

A complexidade das regulamentações fiscais e ambientais adiciona uma camada de incerteza para fabricantes, consumidores e investidores. A falta de harmonização global nas políticas relacionadas aos impostos de veículos elétricos pode dificultar a inserção de mercado e a adoção em larga escala desses veículos.

Com o aumento dos impostos de importação, a BYD decidiu investir na construção de uma nova fábrica em Camaçari, Bahia, utilizando a antiga planta da Ford. Ao mesmo tempo, a GWM está adaptando a fábrica de Iracemápolis, no interior de São Paulo, adquirida da Mercedes-Benz. 

Essas iniciativas sugerem que o Brasil está se tornando um importante polo industrial para marcas chinesas, possivelmente o maior fora da China. Para maximizar os benefícios da eletrificação automotiva, é crucial adotar abordagens integradas que equilibrem considerações ambientais, econômicas e sociais.

Futuro elétrico com os impostos de veículos

Os impostos de veículos em carros elétricos representam um desafio significativo, mas também oferecem oportunidades para reformular políticas públicas e estratégias de mercado em direção a um futuro mais sustentável. 

Tais políticas públicas bem estruturadas podem incluir subsídios e incentivos fiscais, visando equilibrar a carga tributária e promover a transição para uma frota de veículos mais sustentável. Além disso, os impostos de veículos de forma mais inteligente pode contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa

A colaboração entre governo, indústria e sociedade civil será crucial para criar um ambiente propício à expansão do mercado de veículos elétricos. Com um entendimento claro dos impactos econômicos, sociais e ambientais, podemos navegar rumo a um sistema de transporte mais limpo e resiliente.

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